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InícioEconomiaAlíquota de referência da CBS é estimada em 11,3% pelo TCU para fase de transição tributária
Economia

Alíquota de referência da CBS é estimada em 11,3% pelo TCU para fase de transição tributária

Percentual é etapa da transição tributária e ainda será enviado ao Senado.

Luiz Fernando
•
Publicado em 28 de outubro de 2026 às 17:55
4 min de leitura
Cobertura checada & fontes citadas
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Apresentação técnica de indicadores fiscais e arrecadação federal em Brasília.

Fachada da sede do Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília

Foto: Senado Federal / Wikimedia CommonsCC BY 2.0Origem / Licença ↗

Entenda em 1 minuto

Pontos-chave
  • O TCU aprovou o cálculo de referência de 11,3468% para a CBS, arredondado a 11,3%, dentro da transição da reforma tributária.
  • Referência calculada: 11,3%
  • CBS substitui PIS/Pasep e Cofins

O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (28) o cálculo da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), criada para substituir gradualmente PIS/Pasep e Cofins. O percentual técnico ficou em 11,3468%, arredondado para 11,3%.

A alíquota de referência serve para estimar a preservação agregada da arrecadação dos tributos que serão substituídos. O resultado ainda será encaminhado ao Senado, responsável por fixar a alíquota por resolução.

Para empresas e consumidores, o número não representa automaticamente a carga efetiva de cada operação: regimes específicos, reduções, créditos e devoluções previstos na lei influenciam o resultado final. A CBS começa em teste em 2027 e a transição completa vai até 2033.

Fonte original: Agência Brasil, publicada em 28/10/2026.

Contexto e próximos passos: esta cobertura se baseia na fonte identificada ao fim da matéria e será atualizada caso os órgãos, instituições ou agentes citados divulguem novos dados, decisões ou documentos oficiais. Para interpretar os números, é importante separar fatos já confirmados, projeções e medidas ainda em análise.

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O que isso muda para você?

A alíquota é uma referência de transição; o Senado ainda definirá o percentual final.

Esta contextualização possui caráter estritamente educativo e informativo sobre a economia real. Não representa recomendação personalizada de investimentos.

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Cobertura Jornalística & Repercussão

Esta matéria foi redigida pelo Lumin Finanças News a partir de cobertura jornalística realizada pelos veículos indicados abaixo, com acompanhamento e citação das informações apuradas junto às respectivas entidades e fontes originais:

Agência BrasilFonte Secundária
28/10/2026
Documento / Publicação: TCU aprova cálculo da alíquota de referência da CBS em 11,3%
Acessar documento/reportagem original
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#Reforma Tributária#CBS#Governo Federal#Política e Economia#Economia
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